O Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) prepara uma força-tarefa para fiscalizar as barragens de todo o Estado, trabalho a ser feito ao longo do mês de julho para diminuir os riscos de acidentes envolvendo esse tipo de estrutura. Além das barragens relacionadas à geração de energia elétrica e à mineração,  também serão fiscalizados empreendimentos que utilizem represas d’água com a finalidade de recreação, irrigação, abastecimento, piscicultura, entre outras atividades. Açudes, por exemplo, são represados com barragens de terra e pedras.

De acordo com a engenheira ambiental Mariana Alice Maranhão, gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR, serão vistoriados todos os serviços técnicos de modalidades das engenharias, agronomia e geociências relacionados às barragens, como obras, manutenções, instalações, entre outros.   "Os fiscais terão atenção especial com itens fundamentais à segurança de barragens, relacionados na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010, atualizada pela Lei nº 14.066/2020)", explica.  

"O Crea vai fiscalizar a existência dos documentos e as ARTs [Anotações de Responsabilidade Técnica]. Caso a barragem não tenha a documentação, o proprietário será orientado a providenciar a regularização e encaminhado ao órgão competente", acrescenta Mariana.

FOCO NA SEGURANÇA

Ao Crea-PR, cabe a função de verificar a atribuição profissional, como enfatiza o geólogo e hidrogeólogo Abdel Hach. Além de conselheiro, ele é o representante do Crea-PR no Comitê de Segurança de Barragens do Paraná, ligado à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. 

"Nossa preocupação não são aquelas barragens fiscalizadas por agências, como ANM, Ana ou Aneel, mas com aquelas que chamamos de ‘órfãs’, que foram abandonadas e não se sabe quem é o proprietário ou se têm um responsável técnico. Essas ‘órfãs’ oferecem riscos à sociedade e ao ambiente", pondera Abdel. 

De acordo com dado da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), há 2.541 barragens mapeadas no Paraná, mas o número pode ser muito maior dada a falta de registros. 

"Outra preocupação que temos é conscientizar proprietários de barragens, especialmente aquelas de menor volume, para que façam o devido registro e contem com profissionais do Sistema Confea/Crea como responsáveis técnicos. Muitas dessas, que são usadas para lazer ou estão em área rural, estão fora do escopo da fiscalização e, por não terem acompanhamento técnico, podem acabar resultando em riscos ambientais ou à população", completa Abdel Hach. (Foto: Márcia Costa)