Acaba de entrar na reta final de tramitação no Senado Federal um projeto protocolado em 2021 pelo senador paranaense Flávio Arns, que em janeiro deste ano trocou o Podemos pelo PSB, para garantir mais espaço ao sexo feminino no chamado tribunal do júri, coletivo formado por pessoas comuns da sociedade para deliberar sobre a condenação ou absolvição de um réu.

Já com parecer favorável do relator, senador goiano Jorge Kajuru, a proposição segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, uma vez aprovada, deverá ser levada a plenário.

O projeto de Arns altera o Código de Processo Penal, determinando que pelo menos três dos sete jurados que compõem o conselho de sentença dos tribunais sejam mulheres. E mais: que no julgamento de um crime em que a vítima for mulher, o conselho deve ser composto por pelo menos quatro juradas.

"Feminicídios são muitas vezes vistos de uma forma mais complacente ou benevolente quando o conselho de sentença é composto, em sua maioria, por homens", justifica Arns, que, ao elaborar o projeto, se inspirou no caso da advogada Tatiane Spitzner, vítima de feminicídio em julho de 2018, em Guarapuava, no qual a equipe de jurados foi composta integralmente por homens. (Foto: Divulgação PSB)