O Paraná pode ganhar uma lei específica de combate ao racismo, tornando obrigatória a divulgação de alertas acerca da tipificação criminal do crime de injúria racial durante todos os eventos públicos relevantes. Proposta nesse sentido, de autoria do deputado estadual Anibelli Neto, já tramita na Assembleia Legislativa.

"A nossa iniciativa demonstra o compromisso na luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial. O projeto de lei busca criar mecanismos efetivos para coibir e combater as manifestações de preconceito racial, visando construir uma sociedade mais inclusiva e respeitosa", justifica o  parlamentar.

"Os episódios evidenciam a persistência do racismo no esporte e a necessidade de ações concretas para enfrentar esse problema. Foi o que nos motivou a apresentar o projeto e que simbolicamente já está sendo chamado de proposta de Lei Vini Junior", acrescenta Anivelli Neto.

O projeto de lei estabelece que todos os eventos no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais no estado do Paraná, com capacidade de público superior a 5 mil pessoas, deverão realizar a divulgação dos alertas em telões ou sistemas de som, tanto na abertura quanto, quando aplicável, no intervalo dos eventos.

Pela  proposta, a mensagem a ser enviada ao público desses eventos é a seguinte: "Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é CRIME DE RACISMO, com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e proibição de frequência por 3 (três) anos neste local. A pena será aumentada da metade se o crime de racismo for cometido mediante o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas. RACISMO É CRIME!" (Foto: Lucas  Figueiredo/CBF)