O mestrando Teilor Santana da Silva participou do Programa Saber Direito, da TV Justiça, na sede do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, ele gravou cinco aulas com duração de uma hora cada, abordando sobre o Direito Criminal.

Na primeira aula foram discorridos os aspectos introdutórios do compliance e do criminal compliance, na segunda aula foi discutido sobre o espaço de consenso do direito penal e do processo penal, na terceira aula foi discorrido a inserção do compliance e do Criminal compliance no processo judicial, nas aulas quatro e cinco o mestrando tratou sobre temas específicos e aprofundados do compliance com a inserção do Ministério Público no ambiente compliance, criminal compliance com matéria de defesa e a lógica do compliance officer.

Teilor ressalta que o mestrado contribuiu de maneira significativa na sua carreira. "É importante compatibilizar a atividade profissional como Promotor de Justiça e aliar teoria e prática com o mestrado. Essa é a principal importância, a junção da teoria e da prática", ressalta. 

O Programa de Mestrado viabiliza diversas experiências e oportunidades para os mestrandos. Teilor comenta que através do programa concluiu uma estada de investigação na Universidade de Coimbra.

Conforme o coordenador Alfredo Copetti Neto, o mestrado da Univel é extremamente prático e está vinculado à área "Direito, Inovação e Regulações". Suas linhas de abordagem, por um lado, se estabelece sobre as questões da autorregulação regulada (o compliance) e o papel das instituições; por outro, trata da inovação tecnologia sobre o direito, ambas voltadas a abordagens cotidianas do mundo jurídico. "O mestrado foi construído em um viés prático para fazer o aluno raciocinar sobre a problemática de casos cotidianos. A formação do nosso mestrando é sólida, por um lado tem um aprofundamento teórico bastante consolidado, por outro lado, um viés de implementação desse aprofundamento teórico muito bem estruturado. O nosso mestrando termina a formação praticamente um expert em resolver problemas complexos e situações jurídicas difícil resolução", ressalta.

O coordenador do Mestrado em Direito da Univel, Alexandre Barbosa, complementa que o programa é importante para a formação continuada dos profissionais do direito. "No Mestrado da Univel o aluno estuda teoria e prática com os melhores professores, sendo eles doutores e pós-doutores, referência no Brasil e no exterior. Além disso, o nosso Mestrado permite que façamos viagens internacionais para estudos, como diversos alunos já tiveram a oportunidade de realizar. Você vai encontrar um ambiente propício para a pesquisa e para a sua evolução profissional".

O que é o Programa de Mestrado em Direito da Univel?

O programa possui duas linhas de pesquisa com área de concentração em "Direito, Inovação e Regulações", e volta-se à análise minuciosa do papel das instituições, do volume e do impacto das novas normatividades nelas arraigadas e por elas produzidas, cujos campos de destinação comportam duas realidades: uma primeira ligada às questões corporativas, como as responsabilidades, os contratos e os mercados específicos; uma segunda relativa às questões públicas, como a conjuntura política, a ordenação macroeconômica e do sistema de justiça. Ambas, hoje, influenciadas e integradas à questão tecnológica.

 1ª linha de pesquisa: Compliance e Instituições

Diante de questões complexas e desafiadoras que contribuirão para a transformação social, a linha de pesquisa permitirá investigar a atuação das instituições governadas pelos valores da transparência, da ética, de uma cultura de responsabilidade, de equidade e com prestação de contas (accountability), sob uma ótica transdisciplinar. Para tanto, faz-se necessário transitar pelos espaços privados, das corporações, assim como pelos espaços públicos, estatais e não estatais, a partir da reação e da implementação de Programas de Compliance. O Compliance emerge, portanto, como um importante instrumento de controle institucional, de análise e de prevenção de riscos, mediante controle e monitoramento, para combater crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento ao terrorismo. Seguindo a trajetória dos marcos normativos no Brasil e no mundo que regulamentam Programas de Compliance e Integridade, passam a ser adotados, ultrapassando as fronteiras do campo criminal, em novos espaços no ambiente de governança corporativa, gestão de pessoas, administração pública e política, inclusive partidária, sempre com o escopo de implementar controles administrativos interno e externo, mediante fiscalização de atos e da administração, com especial finalidade de assegurar a máxima eficiência e o cumprimento das normas jurídicas.

2ª linha de pesquisa: Direito e Inovação Tecnológicas

A inovação, como um fenômeno social, é necessariamente dependente do Direito. A influência jurídica sobre o desenvolvimento da ciência se dá pelos imperativos e pela imaginação: ou seja, pela linguagem. A esta atribui-se credibilidade e valores, que proporcionam técnicas para sua regulação. É neste contexto que a inovação atinge o próprio Direito, desafiado agora a fortalecer-se e, até mesmo, a se reinventar. Ao tomar a inovação tecnológica como aliada, o Direito encontra campo fértil para impor-se, disseminar-se e ocupar seu espaço: ao inovar a regulação, o Direito amplia sua vocação para regular a própria inovação, legitimando-se e assegurando que o campo ético seja preservado.

Podcast Disrupt

O Programa de Mestrado da Univel possui o Podcast Disrupt com Informações acessíveis sobre inovação, tecnologia e direito. Todas as terças-feiras, às 21h30, ao vivo na rádio Colmeia (105.9 FM) e no YouTube, em todas as edições um tema relevante e convidados diferentes.

Inscrições abertas

O programa de mestrado está com as inscrições abertas até o dia 21 de junho. Se você ficou interessado acesse vestiba.univel.br/mestradounivel e saiba mais. (Foto: Divulgação)