Conforme  portaria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), publicada nesta terça-feira (30) e assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, uma correição extraordinária será realizada na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.  Os trabalhos começarão já quarta-feira (31) e deverão ser concluídos na sexta-feira (2).

A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho, ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados à referida vara. É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.

Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. (Foto: Reprodução)