O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná homologou a emissão de 38 recomendações às quatro instituições de ensino superior estaduais que são mantenedoras de HUs (hospitais universitários). O objetivo das medidas é melhorar os controles internos sobre a aquisição, a gestão e o uso de órteses, próteses e outros materiais especiais por parte desses hospitais.

As recomendações foram definidas pela 7ª Inspetoria de Controle Externo da Corte, a partir de uma fiscalização sobre o assunto feita entre março e julho do ano passado nos hospitais de Cascavel (Unioeste), Londrina (UEL), Maringá (UEM) e Ponta Grossa (UEPG).

A auditoria analisou desde a etapa de planejamento interno, perpassando pela aquisição e requisição médica, até a forma de dispensação dos materiais. Ainda de acordo com o Tribunal, dados produzidos pela Associação Nacional de Hospitais Privados apontam que esses materiais corresponderam a 6,56% das despesas hospitalares no ano de 2019 e a 5,91% em 2020, o que evidencia a relevância do tema fiscalizado.

Como resultado da atividade, os auditores concluíram que  "os controles internos nas etapas de planejamento, aquisição, requisição e dispensação dos materiais especiais nos hospitais universitários do Estado do Paraná devem ser incrementados com a finalidade de atender às normativas aplicáveis, bem como para propiciar maior segurança ao paciente, além de economicidade e transparência aos órgãos públicos".

Apesar de algumas das falhas observadas terem sido corrigidas pelas entidades antes da conclusão da fiscalização, o TCE-PR identificou 28 pontos problemáticos ainda não resolvidos a respeito do assunto, em relação aos quais sugeriu a expedição de 38 recomendações aplicáveis a um ou mais hospitais universitários, cujo prazo indicado para implementação varia de 60 a 120 dias. (Foto: Reprodução)