Cerca de 90% dos paranaenses que não possuem uma casa própria têm renda familiar mensal entre um e três salários mínimos, o que torna para elas tarefa das mais árduas juntar dinheiro para comprar um imóvel e se livrar do aluguel. Com base neste cenário, o Governo do Estado criou o programa Casa Fácil Paraná, lançado em 2021 e que já ajudou quase 32 mil famílias a conquistarem suas moradias.

Com um orçamento inicial de R$ 450 milhões do Tesouro Estadual, o programa concede R$ 15 mil de subsídio por casa para abatimento do valor de entrada e contempla imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, que agora deve voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida.

Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Cohapar, que tem como presidente o ex-vice-prefeito cascavelense Jorge Lange, mantido   no cargo para o segundo mandato de Ratinho Junior.

"Transformamos o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em uma política pública perene, por isso aprovamos leis e fizemos toda a parte técnica da montagem dos programas para que ele pudesse ter continuidade", explica Lange, referindo-se à Lei Estadual 20.394 de 2020, que transformou o Casa Fácil Paraná em um programa permanente de Estado voltado para a habitação popular. Em 2021, foi publicado o decreto estadual 7.666, que trouxe a regulamentação detalhada do programa em suas diferentes modalidades e públicos atendidos, incluindo a concessão de subsídios financeiros.

De acordo com o presidente da Cohapar, as regras foram desenhadas a partir do entendimento mútuo entre os representantes do poder público e do setor produtivo.  "Fizemos um trabalho extenso junto ao Sinduscon-PR, Crea-PR, Secretaria Nacional de Habitação, Caixa Econômica e municípios, o que nos permitiu desatar os nós e avançar rapidamente na iniciativa", aponta.

REFERÊNCIA NACIONAL

Menos de dois anos depois do lançamento, o Casa Fácil Paraná já é considerado o maior programa de habitação popular em vigência no Brasil. Os resultados chamaram a atenção do governo federal, que promoveu diversas reuniões e tratativas sobre o programa, e motivou a visita de delegações de outros estados à Cohapar para aprenderem detalhes do sistema utilizado.

"Recebemos representantes de oito estados que vieram trocar experiências conosco e entender o funcionamento do programa, os quais estamos ajudando a construírem as suas próprias iniciativas. Hoje, o modelo do Paraná já está em operação no Mato Grosso e Pernambuco e deve entrar em operação em breve na cidade de Porto Alegre (RS). Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também têm estudos em andamento para a sua implantação", revela Lange.

No fim de 2022, o programa foi premiado com o Selo de Mérito, um troféu nacional organizado pela Associação das Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas ao setor.

"O Casa Fácil é um programa que ajuda quem mais precisa, dá moradia digna para os paranaenses. Foram praticamente 32 mil famílias beneficiadas em dois anos do programa, com um investimento estadual de R$ 450 milhões, ajudando estas famílias a darem a entrada na compra da casa própria", reforça Ratinho Junior.

SIMPLIFICAÇÃO E EMPREGOS

um dos aspectos que garantiu agilidade à liberação dos recursos foi o sistema adotado pelo Governo do Paraná para andamento do Casa Fácil. Praticamente todo o processo, da inscrição à liberação do recurso, ocorre de forma digital, com acesso de informações pela Cohapar, Caixa Econômica e a construtora responsável pelo empreendimento escolhido.

Os interessados podem consultar a lista de projetos disponíveis no site da Cohapar e conferir detalhes sobre valores de venda, tamanho dos imóveis, endereço dos conjuntos habitacionais e outros benefícios disponíveis aos compradores. Após a escolha do empreendimento, é necessário preencher uma ficha de inscrição familiar com dados pessoais, sociais e financeiros, além de informações de contato. Ao final do preenchimento, um certificado de habilitação é gerado para que o cidadão dê continuidade à negociação com a respectiva construtora e tenha seu cadastro analisado.

O sucesso do Casa Fácil Paraná também contribuiu com a redução do desemprego no Estado.  "Estudos da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) apontam que cada unidade habitacional construída gera em torno de três empregos diretos e indiretos, então projetos geraram em torno de 100 mil postos de trabalho, além dos R$ 8,5 bilhões que circularam na economia paranaense em função das obras", relata Lange.

"O programa se disseminou muito rapidamente pelo Estado inteiro porque limitamos as cotas de subsídio por município e empreendimento. Dessa forma o programa, além de desburocratizado e rápido, teve capilaridade, abrangendo todas as regiões paranaenses", conclui. (Foto: AENPR)