Dilceu Sperafico

Nem todos conhecem, especialmente os moradores das áreas urbanas, mas a destinação de recursos públicos para o seguro rural significa sobrevivência e atendimento de compromissos financeiros de agricultores, o que é fundamental para manutenção, expansão, modernização e sustentabilidade da atividade agropecuária, base da economia do País, com benefícios para todos setores produtivos e sociais, do campo e das cidades.

Na prática, o seguro rural compensa, mesmo que temporariamente, prejuízos bilionários sofridos com chuvas excessivas, temporais de granizo, vendavais, estiagens prolongadas e outras adversidades climáticas, que comprometem a produção agrícola, colocando em risco o patrimônio e a atividade do produtor rural e trazendo enormes prejuízos também aos trabalhadores rurais, transportadores, comerciantes e consumidores.

Conforme especialistas, somente nos últimos três anos, mesmo com novos recordes de produção da agricultura nacional, várias regiões do País perderam safras com eventos climáticos severos e frustração de colheitas, que resultaram em prejuízos semelhantes para a agroindústria, exportadores, transportadores, trabalhadores rurais e urbanos e consumidores.

O caso mais crítico e recente foi seca que atingiu os Estados do Sul e o Mato Grosso do Sul, pois somente na última safra de verão foram perdidas 22 milhões de toneladas de soja, além de grande volume de milho, reduzindo o potencial produtivo de grãos do País, estimado em 145 milhões de toneladas da leguminosa. No Rio Grande do Sul a quebra chegou a 50% da safra prevista de soja.

Conforme os especialistas, como as intempéries ocorrem de forma desigual, houve produtores que pouco perderam, mas também houveram aqueles que só conseguiram se manter na atividade e honrar compromissos mais urgentes, graças ao seguro rural. De acordo com os próprios produtores, se não fosse o seguro rural, 80% dos produtores do Sul do País estariam falidos, mas mesmo com perdas muito grandes, todos conseguiram sobreviver recebendo as indenizações.

Em Eldorado, no Mato Grosso do Sul, por exemplo, o desastre do clima adverso na colheita de soja reduziu a produção para 10,7 sacas por hectare, exigindo a compensação do seguro rural para cobrir a diferença de 24,7 sacas por hectare, pois a produtividade garantida pela apólice firmada com as seguradoras era de 35,5 sacas por hectare. A média de colheita nas lavouras de soja do País foi de 50 sacas por hectare na última safra.

Em grandes frustrações de safras anteriores, as dívidas acumuladas levavam muitos produtores a pedir renegociação de prazos e volumes dos débitos. Com isso, a garantia de recursos para o seguro rural foi fundamental, mudando significativamente a situação a partir de 2018. Assim, nas últimas duas safras, grande parte do prejuízo sofridos pelos produtores foram liquidados por seguradoras privadas, que nunca haviam tido tantas áreas protegidas no País.

Em 2018, as subvenções do governo aos prêmios do seguro, limitados em 120 mil reais por CPF, somaram 367 milhões de reais. Este valor saltou para 1,1 bilhão de reais em 2021, com 217 mil apólices, contra 63 mil em 2018. Em 2018, havia 4,6 milhões de hectares e 2,5 bilhões de reais em capitais segurados, mas em 2021 essa área triplicou, chegando a 13,6 milhões de hectares e o valor protegido quase quintuplicou, atingindo 68,2 bilhões de reais. (Foto: Divulgação CNA)

Dilceu Sperafico é deputado federal eleito e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Paraná - dilceu.joao@uol.com.br