O Programa DestravaFoz teve, nesta quinta-feira (10), a oficialização da sua segunda fase com a assinatura de três decretos que permitirão acelerar a emissão de licenças e alvarás, agilizando o processo de abertura de empresas em Foz do Iguaçu. As medidas beneficiarão diretamente 688 atividades econômicas que foram enquadradas como de baixo risco.

Na solenidade, foram assinados decretos relacionados com a Vigilância Sanitária e com as secretarias do Meio Ambiente e da Fazenda. Todos definem as atividades econômicas que têm algum tipo de risco e quais podem ser consideradas de médio e baixo risco, norteando a liberdade econômica municipal e o processo de desburocratização. Com o sistema implementado, o empreendedor enquadrado em atividade econômica de baixo risco terá a autorização de funcionamento de forma automática. No caso das atividades de médio risco, também ocorrerá aceleração.

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, Ercílio Santinoni, o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, o diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cesar Agostini, o presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, Ney Patrício, a secretária municipal da Fazenda, Salete Horts, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, Danilo Vendrúsculo, e o presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu e Região (Sincofoz), Leandro Ricardo Correa, participaram do ato oficial.

Segundo Darci Piana, essa iniciativa de Foz é um exemplo para todo o Paraná.  "É um grande avanço que está acontecendo, graças à ajuda do Sebrae. Quem sabe, tenhamos em todos os municípios, facilitando e transformando o Paraná no primeiro estado brasileiro que consiga fazer com que, em horas, até menos que isso, tenha a empresa aberta, emitindo nota fiscal, ajudando o empresário a justificar seu investimento, sem precisar ficar meses esperando liberações e entraves", pontuou.

PROJETOS

O DestravaFoz é um dos braços do Programa FozDesenvolve, que desde 2018 trabalha iniciativas em prol da melhoria do ambiente dos negócios locais. Além do DestravaFoz, que visa a desburocratização, também foi realizado o projeto Foz Juro Zero, que subsidiava os juros para pequenos negócios, e o Foz Conhecendo Foz, que incentivava os próprios moradores de Foz do Iguaçu a fomentarem o turismo local, além do Repara Foz, que através de credenciamento, abre a possibilidade de que pequenos negócios prestem serviços à Prefeitura.

Além de envolver grande parte do aparato público municipal, o Programa conta com o apoio do Sebrae/PR, que é responsável pela coordenação técnica do programa e do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal  que é composto por diversas entidades da sociedade civil organizada. (Foto: Divulgação Sebrae)