Reunidos nesta terça-feira (8), em Curitiba, com técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR  (Universidade Federal do Paraná), deputados da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná decidiram pedir a suspensão do processo de licitação do novo programa de concessão de rodovias do Estado. 

O coordenador da Frente, deputado Arilson Chiorato, explicou que a mudança do cenário político, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite a revisão do modelo proposto pelo Governo Federal.  "A nossa defesa é por um pedágio barato, mas sem deixar de lado o compromisso com a execução de obras", salientou.

O parlamentar adiantou que um documento com o posicionamento da Frente solicitando a suspensão da licitação será entregue à equipe de transição do novo Governo, ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Há cerca de 10 dias, o TCU (Tribunal de Contas da União) liberou a licitação dos lotes 1 e 2 do novo pedágio, que é formado por um total de seis lotes. O TCU autoriza o lançamento dos editais, mas condiciona a publicação ao cumprimento de uma série de correções. " Não queremos este modelo elaborado pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura", frisou Chiorato.

COMPETITIVIDADE

O deputado Luiz Claudio Romanelli ressaltou que o TCU também alertou que a licitação da forma como está sendo proposta acarretará em tarifas altas em pouco tempo. "O documento do Tribunal de Contas está muito bem embasado e é claro em apontar esse risco para a economia do Paraná", observou.

O parlamentar defendeu a revisão do modelo e a eliminação de gatilhos tarifários como o acréscimo de 40% após a execução das duplicações, os aportes financeiros que reduzem a competitividade do leilão, entre outros pontos. "Defendemos uma licitação limpa e correta, sem subterfúgios ou amarras que possam elevar o preço das tarifas".

OBRAS

O vice-líder do Governo no legislativo estadual, o deputado Tiago Amaral, alertou para a importância da garantia de um modelo de pedágio que alie tarifas justas e obras. Ele sustentou que o projeto de concessão precisa assegurar um avanço considerável na infraestrutura do Paraná.

 "O nosso objetivo deve ser construir um pedágio justo, com tarifas que arrecadem os valores suficientes para a execução das obras e das melhorias necessárias", afirmou Amaral.

TEMERÁRIO

O deputado Evandro Araújo demonstrou preocupação com o andamento dos processos e da possibilidade do Governo Federal licitar os lotes 1 e 2 até o fim do ano.  "Há certa urgência para tratarmos do tema. A Frente não é contra o pedágio, mas é contra as fragilidades e os equívocos desse modelo elaborado pela ANTT e pelo Ministério", ponderou.

A mesma preocupação foi manifestada pelo deputado Tercílio Turini. Ele disse que é muito temerário o Governo Federal realizar uma licitação tão complexa e com impacto para os próximos 30 anos.  "Como já houve uma sinalização da equipe do novo governo, inclusive durante a campanha eleitoral, de adotar o pedágio de manutenção nas rodovias do Paraná, é importante reabrir o diálogo para garantir tarifas bem mais baratas. Vamos manter a mobilização para garantir as mudanças no novo modelo, adiando o lançamento da licitação", enfatizou. (Foto: Valdir Amaral/Alep)