Redução do ICMS interrompe a recuperação da economia do PR
Números apresentados pelo secretário estadual da Fazenda em sessão especial da Assembleia Legislativa mostram que a pandemia ficou mesmo no passado e que a economia do Paraná engatou uma recuperação de seus efeitos nefastos, que castigaram não só o Estado, mas o País e o mundo como um todo, mas que isso também já ficou para trás e que a situação do momento exige paciência.
A receita corrente teve aumento nominal de 24% e aumento real de 14% entre janeiro e agosto de 2022, na comparação com o mesmo período de 2021. Já a arrecadação de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições apresentou um crescimento de 21% (R$ 22,4 bilhões) em valores nominais e de 11% (R$ 18,5 bilhões) em valores reais.
"Houve aumento em função da arrecadação normal do Estado e transferências da União. A Receita Patrimonial do Estado também cresceu em função da taxa básica de juros. Essa melhora é substantiva, mas se observarmos a evolução a partir de julho, com as mudanças nas alíquotas, há perda de arrecadação na comparação com o ano passado", afirmou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Segundo ele, somente em agosto deste ano a arrecadação no setor de combustíveis teve redução de R$ 72 milhões, no setor de energia elétrica de R$ 213 milhões e no setor de telecomunicações de R$ 34 milhões. Esse impacto do ICMS não fica integralmente com o Estado, pois parte do valor arrecadado com o tributo deve ser repassado para os municípios e demais poderes, dentre várias outras vinculações obrigatórias.
Ainda de acordo com Garcia Junior, com as contas equilibradas e em dia, o Paraná também continua entre os estados aptos a receber garantias da União para novos empréstimos. A capacidade de pagamento paranaense segue com nota B - numa escala de A a D -, com boas perspectivas de chegar na nota A para o próximo exercício. (Foto: Ari Dias/AENPR)