OAB realiza em Toledo debate sobre as Eleições na Era Digital
A tecnologia está transformando a economia mundial, os sistemas produtivos e até mesmo o cotidiano das pessoas, muitas vezes sendo contestada pelos mais variados interesses. Prova disso são as urnas eletrônicas, que colocaram o Brasil na liderança da modernização e agilização do processo eleitoral e das apurações das decisões do eleitorado em todo o mundo. A implantação do sistema aconteceu ao longo das décadas de 1980 e 1990, com a progressiva informatização do sistema eleitoral brasileiro.
Diante de contestações sofridas pelo sistema, mesmo que infundadas e injustificadas, vêm sendo adotadas novas regras para regular essa nova realidade e dar transparência aos pleitos. Com esses objetivos, a Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão de Direito Digital da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Toledo, realizam o evento "Eleições na era digital", na próxima quarta-feira (14), às 19hs, no auditório da sede da subseção local.
Durante o evento, será disponibilizado coffee-break aos participantes a partir das 18h30, será emitido certificado de participação de quatro horas e as inscrições dos interessados somente poderão ser realizadas pela plataforma digital Sympla, ao custo de 30 reais por pessoa.
PROGRAMAÇÃO
- Palestra sobre "Lei Geral de Proteção de Dados e eleições". Palestrante: Marilda Silveira (foto), advogada, mestre e doutora em Direito Público pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), além de coordenadora regional de transparência eleitoral, professora de Direito Administrativo e Eleitoral, pesquisadora do Cedau e Observatório Eleitoral e integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), do Ibsejur (Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica) e da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
- Palestra: "Propaganda Eleitoral da Era Digital". Palestrante: Guilherme Gonçalves, advogado, professor de Direito Eleitoral, membro fundador da Abradep, ex-presidente e membro fundador do Iprade e membro do Ibrade.
- Palestra: "Sistemas eleitorais". Palestrante: Ruy Fonsatti Junior, advogado, especialista em Direito Eleitoral, membro da Abradep e Iprade e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Toledo.
- Palestra: "Direito Digital e Eleições". Palestrante: Bruno Schmidt, advogado, especialista em Direito Digital e LGPD e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Subseção de Toledo. (Foto: Divulgação)