O deputado estadual Soldado Fruet, representante de Foz do Iguaçu na Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou ontem (30) projeto de lei que pode levar à redução da conta de luz dos paranaenses. A proposta faz duas alterações na Lei nº 1.384/1953, do Fundo de Eletrificação, fixando a distribuição de lucros e dividendos da Copel em 25% do valor líquido de cada exercício - que, pelo segundo ano consecutivo, atingiu 65% - e destinando o saldo remanescente desse montante para financiar os subsídios decorrentes de programas sociais, atualmente arcados pelos consumidores. 

O parlamentar justificou que a Copel foi constituída com capital público justamente pela função social que exerce: geração e distribuição de energia elétrica em valores acessíveis e de forma isonômica, possibilitando o acesso universal ao recurso por ela explorado. Mas, segundo ele, a realidade da empresa estatal destoa da sua função social, já que priorizou perseguir a máxima lucratividade, atendendo aos interesses dos acionistas privados.

LUCRO NAS ALTURAS

Em 2020, a Copel distribuiu R$ 2,52 bilhões de lucro aos acionistas, valor 292,85% superior ao montande de 2019 (R$ 643 milhões). Já em 2021, o valor distribuído pela empresa superou R$ 3 bilhões.  "Enquanto a Copel promove a abundante e extraordinária distribuição de lucros, se concentrando em agradar seus acionistas e especuladores do mercado financeiro, atividade tipicamente de empresa privada, deixando de lado a sua função social e os fundamentos que levaram a sua criação, o consumidor paranaense arca com todos os custos decorrentes dos subsídios instituídos em razão de programas sociais e de incentivos econômicos", destacou o Soldado Fruet.

Dados divulgados pela Aneel revelam que os subsídios têm peso de 10% na conta de luz hoje, com perspectiva de aumentar nos próximos anos. Na avaliação do deputado, seu projeto, além de baratear a fatura de energia elétrica, impacta positivamente no mercado, gerando considerável aumento de produção e circulação de mercadorias, com consequente geração de empregos. (Foto: Reprodução internet)