Deputados federais e senadores estão sendo grandemente pressionados por governadores e prefeitos do Brasil inteiro, que querem a derrubada dos vetos de ontem (23)m de Jair Bolsonaro ao projeto de lei limitando a aplicação das alíquotas do ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O projeto, transformado na Lei Complementar 194/22, veda a fixação de alíquota superior a 17% para esses produtos e serviços como forma de barateá-los, mas teve vetados nove trechos aprovados pelo Congresso Nacional, dentre eles o que previa a compensação, pela União, das perdas na arrecadação dos estados e municípios com a redução das alíquotas atuais sob o argumento de que, apesar da pandemia, a arrecadação desses entes teve  "forte crescimento a partir de 2021".

Entidades municipalistas do País todo estão mobilizadas para apurar o tamanho do rombo que isso irá causar na arrecadação das prefeituras. Uma das primeiras a concluir esse cálculo, a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) estima que as 55 prefeituras a ela filiadas deixarão de arrecadar R$ 78.144 milhões até o fim deste ano, R$ 171.918 milhões em 2023 e R$ 189.110 milhões em 2024. O prejuízo em dois anos e meio, por essa estimativa, será da ordem de R$ 439.174 milhões.

POR MUNICÍPIO

Veja a seguir quanto cada município da Amop irá perder em arrecadação se não houver compensação:

Anahy - R$ 217.216,66  em 2022, R$ 477.876,65 em 2023 e R$ 525.664,32          em 2024. Total: R$ 1.220.757,63.

Assis Chateaubriand - R$ 2.253.879,37 em 2022, R$ 4.958.534,62 em 2023 e R$ 5.454.388,80   em 2024. Total: R$ 12.666.802,70.

Boa Vista da Aparecida - R$ 393.694,28 em 2022, R$ 866.127,42 em 2023 e R$ 952.740,16 em 2024. Total: R$ 2.212.561,86.

Braganey - R$ 392.654,91 em 2022, R$ 863.840,81 em 2023 e R$ 950.224,89 em 2024. Total: R$ 2.206.720,61.

Brasilândia do Sul - R$ 384.785,14 em 2022, R$ 846.527,31em 2023 e

R$ 931.180,40 em 2024. Total: R$ 2.162.492,49.

Cafelândia - R$ 2.264.809,18 em 2022, R$ 4.982.580,20 em, 2023 e

R$ 5.480.838,22 em 2024. Total: R$ 12.728.227,60.

Campo Bonito - R$ 424.096,75        em 2022, R$ 933.012,84 em 2023 e R$ 1.026.314,12 em 2024. Total: R$ 2.383.423,71.

Cantagalo - R$ 432.986,50 em 2022, R$ 952.569,30 em 2023 e R$ 1.047.826,23 em 2024. Total: R$ 2.433.381,58.

Cap. Leônidas Marques - R$ 1.091.011,11 em 2022, R$ 2.400.224,43 em 2023 e R$ 2.640.246,88 em 2024. Total: R$ 6.131.482,42.

Cascavel - R$ 10.274.432,89 em 2022, R$ 22.603.752,35 em 2023 e R$ 24.864.127,59 em 2024. Total: R$ 57.742.312,83.

Catanduvas - R$ 619.802,66 em 2022, R$ 1.363.565,86 em 2023 e R$ 1.499.922,44 em 2024. Total: R$ 3.483.290,96.

Céu Azul - R$ 1.213.839,37 em 2022, R$ 2.670.446,61 em 2023 e R$ 2.937.491,27 em 2024. Total: R$ 6.821.777,25.

Corbélia - R$ 1.133.033,87 em 2022, R$ 2.492.674,52 em 2023 e R$ 2.741.941,97 em 2024. Total: R$ 6.367.650,36.

Diamante d’Oeste - R$ 325.756,40 em 2022, R$ 716.663,29 em 2023 e R$ 788.329,61 em 2024. Total: R$ 1.830.748,94.

Diamante do Sul - R$ 161.383,57 em 2022, R$ 355.043,85 em 2023 e R$ 390.548,23 em 2024. Total: R$ 906.975,65.

Entre Rios do Oeste - R$ 589.021,32 em 2022, R$ 1.295.846,91em 2023 e R$ 1.425.431,60 em 2024. Total: R$ 3.310.299,83.

Formosa do Oeste - R$ 710.340,37 em 2022, R$ 1.562.748,82 em 203 e R$ 1.719.023,70 em 2024. Total: R$ 3.992.112,89.

Foz do Iguaçu - R$ 10.077.000,50 em 2022, R$ 22.169.401,10 em 2023 e

R$ 24.386.341,21 em 2024. Total: R$ 56.632.742,81.

Francisco Alves - R$ 456.976,18 em 2022, R$ 1.005.347,59 em 2023 e R$ 1.105.882,34 em 2024. Total: R$ 2.568.206,11.

Guaíra - R$ 963.980,38 em 2022, R$ 2.120.756,83 em 2023 e R$ 2.332.832,51 em 2024. Total: R$ 5.417.569,72.

Guaraniaçu - R$ 842.624,70 em 2022, R$ 1.853.772,95 em 2023 e R$ 2.039.150,25 em 2024. Total: R$ 4.735.547,27.

Ibema - R$ 223.620,29 em 2022, R$ 491.964,63 em 2023 e R$ 541.161,90 em 2024. Total: R$ 1.256.746,10.

Iguatu - R$ 155.029,78 em 2022, R$ 341.065,51 em 2023 e R$ 375.172,70 em 2024. Total: R$ 871.267,36.

Iracema do Oeste - R$ 198.232,72 em 2022, R$ 436.111,99 em 2023 e R$ 479.723,19 em 2024. Total: R$ 1.114.067,90.

Itaipulândia - R$ 922.772,94 em 2022, R$ 2.030.100,47 em 2023 e

R$ 2.233.110,52 em 2024. Total: R$ 5.185.983,93.

Jesuítas - R$ 720.400,65 em 2022, R$ 1.584.881,44 em 2023 e R$ 1.743.369,58 em 2024. Total: R$ 4.048.651,67.

Lindoeste - R$ 336.794,72 em 2022, R$ 740.948,39 em 2023 e R$ 815.043,22 em 2024. Total: R$ 1.892.786,33.

Mal. Cândido Rondon - R$ 3.343.177,56 em 2022, R$ 7.354.990,62 em 2023 e R$ 8.090.489,68 em 2024. Total: R$ 18.788.657,86.

Maripá - R$ 977.324,73          em 2022, R$ 2.150.114,41 em 2023 e R$ 2.365.125,85 em 2024. Total: R$ 5.492.564,99.

Matelândia - R$ 2.163.333,92 em 2022, R$ 4.759.334,63 em 2023 e R$ 5.235.268,90 em 2024. Total: R$ 12.157.936,64.

Medianeira - R$ 2.272.455,40 em 2022, R$ 4.999.401,89 em 2023 e R$ 5.499.342,80 em 2024. Total: R$ 12.771.199,37.

Mercedes - R$ 538.771,68 em 2022, R$ 1.185.297,70 em 2023 e R$ 1.303.827,47 em 2024. Total: R$ 3.027.896,85.

Missal - R$ 949.769,88 em 2022, R$ 2.089.493,74 em 2023 e R$ 2.298.443,11 em 2024. Total: R$ 5.337.706,73.

Nova Aurora - R$ 1.479.118,55 em 2022, R$ 3.254.060,80 em 2023 e R$ 3.579.466,88 em 2024. Total: R$ 8.312.646,23.

Nova Santa Rosa - R$ 1.001.206,47 em 2022, R$ 2.202.654,24 em 2023 e R$ 2.422.919,66 em 2024. Total: R$ 5.626.780,37.

Ouro Verde do Oeste - R$ 570.335,93 em 2022, R$ 1.254.739,60 em 2023 e R$ 1.380.212,96 em 2024. Total: R$ 3.205.287,95.

Palotina - R$ 3.594.300,92 em 2022, R$ 7.907.462,20 em 2023 e R$ 8.698.208,22 em 2024. Total: R$ 20.199.971,16.

Pato Bragado - R$ 504.963,21 em 2022, R$ 1.110.919,60 em 2023 e R$ 1.222.010,96 em 2024. Total: R$ 2.837.893,23.

Quatro Pontes - R$ 577.059,89 em 2022, R$ 1.269.531,75 em 2023 e R$ 1.396.484,93 em 2024. Total: R$ 3.243.076,57.

Quedas do Iguaçu - R$ 1.071.868,94 em 2022, R$ 2.358.111,67 em 2023 e R$ 2.593.922,83 em 2024. Total: R$ 6.023.903,44.

Ramilândia - R$ 269.164,71 em 2022, R$ 592.162,36 em 2023 e R$ 651.378,60 em 2024. Total: R$ 1.512.705,67.

Santa Helena - R$ 1.984.179,98 em 2022, R$ 4.365.195,96 em 2023 e R$ 4.801.715,55 em 2024. Total: R$ 11.151.091,49.

Santa Lúcia - R$ 254.170,82 em 2022, R$ 559.175,80 em 2023 e R$ 615.093,38 em 2024. Total: R$ 1.428.440,00.

Santa Tereza do Oeste - R$ 672.338,62 em 2022, R$ 1.479.144,96 em 2023 e R$ 1.627.059,46 em 2024. Total: R$ 3.778.543,40.

Santa Terezinha de Itaipu - R$ 830.570,21 em 2022, R$ 1.827.254,47 em 2023 e R$ 2.009.979,91 em 2024. Total: R$ 4.667.804,59.

São José das Palmeiras - R$ 208.047,20 em 2022, R$ 457.703,83 em 2023 e R$ 503.474,21 em 2024. Total: R$ 1.169.225,24.

São Miguel do Iguaçu - R$ 1.965.015,70 em 2022, R$ 4.323.033,16         em 2023 e R$ 4.755.336,47 em 2024. Total: R$ 11.043.384,70.

São Pedro do Iguaçu - R$ 494.556,95 em 2022, R$ 1.088.025,30 em 2023 e R$ 1.196.827,83 em 2024. Total: R$ 2.779.410,80.

Serranópolis do Iguaçu - R$ 971.613,50 em 2022, R$ 2.137.548,71 em 2023 e R$ 2.351.303,58 em 2024. Total: R$ 5.460.465,34.

Terra Roxa - R$ 1.266.471,62 em 2022, R$ 2.786.237,56 em 2023 e R$ 3.064.861,31 em 2024. Total: R$ 7.117.570,49.

Toledo - R$ 8.312.051,56 em 2022, R$ 18.286.513,43 em 2023 e R$ 20.115.164,77 em 2024. Total: R$ 46.713.729,76.

Três Barras - R$ 999.223,54 em 2022, R$ 2.198.291,80 em 2023 e R$ 2.418.120,98 em 2024. Total: R$ 5.615.636,32.

Tupãssi - R$ 847.039,93 em 2022, R$ 1.863.487,84 em 2023 e R$ 2.049.836,63 em 2024. Total: R$ 4.760.364,40.

Ubiratã - R$ 1.678.483,54 em 2022, R$ 3.692.663,78 em 2023 e R$ 4.061.930,16 em 2024. Total: R$ 9.433.077,48.

Vera Cruz do Oeste - R$ 568.098,49 em 2022, R$ 1.249.816,67 em 2023 e R$ 1.374.798,34 em 2024. Total: R$ 3.192.713,50.