O Governo do Paraná editou nesta sexta-feira (10) o Decreto 11.386, que reduz de 12% para 6% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas saídas interestaduais de suínos vivos. A redução é temporária, com validade até 31 de julho de 2022, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do Estado.

Aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a medida restabelece a igualdade na disputa por mercados, visto que Santa Catarina e Rio Grande do Sul já praticam a alíquota reduzida. Com maior possibilidade de vendas, os produtores paranaenses também podem ter alívio nos impactos da elevação do custo de produção, sobretudo em razão da alta no preço do milho, principal insumo no setor.

 "O governo estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e solidariedade aos produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo possibilidades para vencer o momento mais delicado", disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. "A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros estados". (Foto: Jonathan Campos/AENPR)