O governo federal acredita ter encontrado uma alternativa para baratear os combustíveis, mas só até 31 de dezembro deste ano. Segundo anunciou nesta segunda-feira (6) o próprio presidente Jair Bolsonario, a União poderá bancar a perda de arrecadação dos estados e do Distrito Federal com o projeto de lei que reduz o ICMS, mas quer como contrapartida que a alíquota do óleo diesel seja reduzida a zero.

Bolsonaro revelou o plano após se reunir, no Palácio do Planalto, com os presidentes da Câmara, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro também teve a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Minas e Energia, Adolfo Sachsida. e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Para que esse acordo seja consumado, além da concordância dos governadores, é preciso antes a aprovação também pelo Senado do projeto de lei complementar já aprovado pela Câmara, limitando a alíquota do ICMS para os combustíveis, bem como da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ainda está em tramitação e autoriza a União a ressarciar estados e municípios pelas perdas tributárias com a redução do ICMS dos combustíveis. (Foto: Marcelo Casal/AGBR)