Não se cale, denuncie!
Guto Silva
Tenho uma inquietude pessoal, que entendo cada dia mais que tenho que trabalhar politicamente com mais ênfase para combatê-la. Me entristece e me incomoda a quantidade de casos de violência contra as mulheres no nosso País. Um crime que deixa sequelas visíveis e outras invisíveis na alma e mente das vítimas. Criminosos covardes se escondem atrás do medo dessas mulheres que sofrem todo tipo de agressão. Mas só a coragem dessas vítimas, familiares e amigos pode mudar essa realidade e evitar que se chegue a um feminicídio. Como? Denunciando.
Essa é uma das ferramentas mais eficazes para esse enfrentamento. É um passo muito importante para a diminuição dos casos de violência contra a mulher, principalmente pela possibilidade de interromper a prática e de punição dos responsáveis. A comunicação de situações domésticas ou que acontecem em espaços coletivos tem crescido cada vez mais e é um indicador que mostra uma sociedade mais vigilante ao problema. Há, no entanto, muitas mulheres que ainda precisam da nossa ajuda.
E o 181 Disque Denúncia é um canal de extrema confiança para receber as denúncias. Através dele conseguimos alimentar as forças de segurança do Paraná inteiro. Sejam os núcleos especializados da Polícia Civil, com as delegacias da mulher, ou as forças policiais militares que atuam dia a dia nas ruas, com o patrulhamento preventivo e no atendimento de ocorrências.
O 181 Disque Denúncia preserva o anonimato de quem comunica um caso de violência contra a mulher ou qualquer outro crime. É preciso frisar isso. Há ainda a possibilidade de registrar a denuncia através do site http://www.181.pr.gov.br.
Outro mecanismo importante para apertar o cerco contra esses criminosos está a apenas três toques no telefone celular. É o Botão do Panico, ferramenta desenvolvida pelo Governo do Estado e que integra o aplicativo 190. O botão é liberado apenas para mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, concedidas através da Lei Maria da Penha. Há duas funcionalidades: a primeira é o acionamento imediato da Polícia Militar, que terá acesso à geolocalização do celular e fará um atendimento de emergência por meio das informações disponíveis no aplicativo.
A segunda é a gravação do som ambiente durante 60 segundos, que é enviada à equipe policial como material de apoio para a compreensão do contexto da emergência. As duas funcionalidades operam independentemente, de modo que, caso a vítima feche o aplicativo durante a gravação do som, isso não interfira no seu atendimento.
Para finalizar, nunca é tarde para lembrar a toda sociedade: conforme a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), a violência contra mulher é caracterizada em cinco formas: violência física (conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal); violência psicológica (que cause dano emocional e diminuição da autoestima); violência sexual (que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada); violência patrimonial (que configure a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos); e violência moral (configure calúnia, difamação ou injúria).
Precisamos da união de forças de toda a sociedade para ampliarmos essa rede de proteção às mulheres vítimas de agressão. Esses criminosos precisam pagar caro pelos seus atos. Com todo o rigor da lei. E sou um soldado nesse combate. Podem contar comigo e meu trabalho para o enfrentamento dessa erva daninha da nossa sociedade. (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)
Guto Silva é deputado estadual e pré-candidato ao Senado pelo Paraná