O Paraná é o primeiro estado do Brasil a auxiliar a elucidação de crimes de homicídio cometidos com armas de fogo por meio do Sinab (Sistema Nacional de Análise Balística), desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e implementado em 2022. O programa começou a ser utilizado em fevereiro e em abril os peritos da Polícia Científica do Paraná foram capazes de apontar a conexão entre as armas e as munições usadas em dois crimes de grande repercussão ocorridos em Curitiba, informa a Agência Estadual de Notícias. 

O Sinab permite que peritos cadastrem os elementos de munição (estojos e projéteis) relacionados a crimes para formação do BNPB (Banco Nacional de Perfis Balísticos). O modelo automatizado ajuda a rastrear munições e as correlações com outros casos para saber se a mesma arma foi utilizada em mais crimes. Os equipamentos produzem imagem de alta definição de projéteis e estojos encontrados em locais de crime e vão auxiliar, cada vez mais, a análise manual dos peritos. A lógica é similar ao Banco Nacional de Per?s Genéticos, que tem auxiliado as forças de segurança há mais tempo.

O programa utilizado pelo Paraná também está sendo operado em outros quatro estados (Espírito Santo, Goiás, Pará e Pernambuco) e no Distrito Federal, mas até agora apenas a Polícia Científica local conseguiu resultados concretos, auxiliando a Polícia Civil do Paraná a ter mais assertividade nos indiciamentos. A inspiração da União foi na Bahia, que desenvolveu sistema similar há mais tempo.

A intenção do governo federal é aumentar a capacidade de identificação e análise do vínculo entre as armas e as munições envolvidas em crimes de homicídio, auxiliando o trabalho de investigação e contribuindo com a elucidação dos casos, um dos grandes gargalos das políticas de segurança pública. A Polícia Federal, também envolvida no projeto, é responsável pela gestão do Sinab e do BNPB, que já conta com 1,5 mil peças de munição coletadas. 

Cerca de 77% dos crimes cometidos nas grandes capitais estão relacionados ao tráfico de drogas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e pesquisas como o Atlas da Violência, do Ipea. A investigação policial muitas vezes fica refém da prova testemunhal para o indiciamento de um suspeito, que é alguém que viu ou alguma câmera que flagrou. Agora, com o novo sistema, será possível apresentar provas materiais, periciadas e irrefutáveis, que colaboram para a decisão judicial dos casos.

A equipe técnica paranaense é coordenada pelo perito criminal Francisco da Silva Martins. Ele explica que tudo começa na coleta, que deve ser feita com cautela. Aí o material passa pela análise microscópica e vai para o banco de dados federal. A arma e a munição passam pela triagem do sistema, que pode sugerir compatibilidade entre os elementos de prova (o chamado match).

Em caso positivo, os peritos confirmam se a arma está relacionada a um determinado crime (homicídio ou roubo), ou se diversos crimes foram cometidos com a participação de uma mesma arma de fogo. Só então o material é laudado e enviado para a Polícia Civil. Esse novo sistema também vai auxiliar em outra apuração de grande repercussão no interior do Paraná. As armas aprendidas pelas forças de segurança na tentativa de assalto que ocorreu na cidade de Guarapuava, no mês passado, também estão sendo periciadas e as análises serão encaminhadas ao Sinab. (Foto: Polícia Científica)