O BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito) do Paraná está fazendo um trabalho específico de orientação das pessoas que optarem por adotar ciclomotores e bicicletas elétricas como meios de transporte, o que cresceu bastante em todo o Estado por conta da disparada nos preços dos combustíveis.

O órgão lançou um Manual de Ciclomotores, fruto de um trabalho conjunto entre o Detran-PR e a Polícia Militar do Paraná. As orientações foram extraídas da Resolução 077/2021 do Contran (Conselho Estadual de Trânsito do Paraná), que pontua normativas para o uso de veículos dessa classificação e a fiscalização pelos órgãos de trânsito. A cartilha detalha ainda especificações sobre cada um destes meios de transporte, os requisitos operacionais e a documentação necessária para o seu uso correto.

De acordo com a resolução 465/2013, os ciclomotores são veículos de duas a três rodas que possuem motor de combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico de 4.000W (4kW), cuja velocidade máxima seja até 50 km/h. A regulamentação prevê que os veículos dessa classe precisam ser registrados e licenciados junto ao órgão competente e o condutor precisa possuir categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores na sua Carteira de Habilitação.

A mesma resolução trata, ainda, sobre as bicicletas elétricas, que não requerem registro ou licenciamento e o seu condutor não precisa ser habilitado. A potência máxima do motor é de 350W, com velocidade máxima de tráfego de 25 km/h e a propulsão do motor deve ser humana, ou seja, apenas quando o piloto estiver pedalando. A resolução prevê também que a bicicleta não pode ter acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação de velocidade ou potência. Descumprida alguma dessas especificações, ela será considerada um ciclomotor. (Foto: Sesp/PR)