A pedido da PF, Moraes manda bloquear Telegram no País todo
Atendendo a um pedido da Polícia Federal, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil inteiro. A ordem de cumprimento já está sendo enviada a plataformas digitais e provedores de internet, que poderão receber multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, justificou a PF.
Em sua decisão, Moraes afirma que "o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, - empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante - inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal - é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal". (Foto: Marcelo Camargo/AGBR)