Preços dos combustíveis: ICMS único ajuda, mas não é a solução
"Não é uma solução final, mas é uma resposta que estamos dando para amortecer o aumento dos combustíveis", afirmou nesta sexta-feira o deputado federal paranaense Rubens Bueno ao avaliar a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, do projeto que prevê a incidência de uma única vez do ICMS sobre os combustíveis, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis e segue agora para sanção presidencial.
Nos próximos dias a Câmara vai analisar outro projeto, já aprovado pelo Senado, que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. A proposta cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para caminhoneiros e motoristas autônomos de baixa renda.
Para Rubens Bueno, a solução para frear de vez o aumento abusivo dos combustíveis, que está corroendo a renda da população, ainda passa por uma mudança na política de preços praticada pela Petrobras. "O governo é o principal acionista da estatal e não pode ficar parado diante de uma situação como a de ontem, quando a Petrobras anunciou um aumento nos combustíveis de até 24% enquanto o Congresso votava regras para controlar os preços na bomba. Foi um verdadeiro tapa na cara da população", criticou. (Foto: Divulgação)