Período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, a piracema chegou ao fim após 120 dias na bacia hidrográfica do Rio Paraná, fiscalização intensa e repovoamento dos rios com 770 mil peixes. Os pescadores, portanto, já podem retornar à ativa sem maiores preocupações.

Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição as espécies introduzidas pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

Ao longo desta última piracema, o IAT promoveu cinco operações de força-tarefa a fim de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação a pescadores. O órgão também cumpriu uma denúncia que identificou a venda ilegal de peixes em comércio. Aos infratores foram aplicadas penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legislações específicas.

A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período. Em cinco forças-tarefas e uma fiscalização por denúncia, foram apreendidos em comércios o total de 206 kg de peixes nativos à venda. Eles foram apreendidos e doados a instituições de caridade.

“Infelizmente, ainda realizamos muita apreensão de material de pesca e identificamos muitas pessoas pescando em diversos locais”, disse o chefe regional do IAT em Maringá, Antonio Carlos Moreto, coordenador das forças-tarefas. (Foto: Divulgação IAT)