Violar Sarturi

Não serve de consolo, mas a história registra que os impostos cobrados pelos governantes ao longo dos tempos, já foram muito piores e bem mais extravagantes que os atuais. Quer um exemplo? Há 103 anos, meu avô, batizado na Itália como Giuseppe Francesco Sartore, mas acolhido no Brasil, simplesmente como José Sarturi, foi intimado pela prefeitura do Cruzeiro, hoje Joaçaba (SC), a recolher aos cofres públicos uma taxa pelo uso de fogão a lenha (foto).

O documento, resgatado de antigo baú pelo primo Otalívio Sarturi, fixou em exatos 2$000 Réis o valor da licença para que ele pudesse aquecer o simplório fogão, alimentado com a lenha que ele mesmo rachava no machado. Um valor razoável, se considerarmos que o salário mínimo da época era de cerca de  25$000 Réis ou 22,5 gramas de ouro...

A lembrança de"nono Bépi", como ele era chamado, inspira um rápido mergulho na história dos impostos, onde encontramos verdadeiras pérolas da criatividade bizarra de governantes. Como estas:

* Na década de 1950, o governo de Portugal criou um imposto que atingia a origem do fogo. Instituiu uma licença anual (50 escudos) para uso de isqueiros e acendedores. Quem fosse apanhado sem a autorização, perdia os instrumentos e pagava multa de 250 escudos.

* Peças de barro de 4000 a.C. encontrados na Mesopotâmia são os registros escritos mais antigos com referência a impostos. Mas parecem atuais. Naquela época, além de entregar parte dos alimentos que produziam ao governo, os Sumérios ainda eram obrigados a passar até cinco meses por ano trabalhando para o rei. Os mais azarados iam para a guerra, o que significava na maioria das vêzes, morte certa em batalha. Aqui, hoje, segundo o IBPT, o brasileiro trabalha o equivalente a 4 meses e 29 dias apenas para pagar impostos....

* Na Polônia, século 18, governantes criaram imposto sobre as chaminés das lareiras domésticas, essenciais para enfrentar o rigor do inverno. Muitos morreram intoxicados pelo monóxido, porque para fugir do imposto, destruíram as chaminés.

* Na Irlanda, em 1696, o imposto imobiliário passou a ter seu valor fixado conforme o número de janelas que a casa tinha. A história registra que as pessoas eliminaram as  janelas de suas casas, o que acabou provocando uma epidemia de tuberculose no país.

* Impostos também já foram usados em defesa da família e dos costumes. Durante a sua campanha moralizadora, o imperador romano Augusto (27 aC - 14 dC) criou um imposto a ser pago pelos senadores que quisessem permanecer solteiros.

* Buscando aproximar os costumes russos da cultura ocidental, o Czar Pedro o Grande (1672-1725) decidiu que todos deveriam cortar a barba. Quem preferisse continuar barbudo, tinha de pagar uma taxa. O recibo era uma medalha de cobre, que servia como salvo-conduto. Barbudo sem medalha de cobre era condenado à raspagem imediata.  

*O Censo foi desenvolvido pelo Império Romano como uma técnica para decidir quanto deveriam cobrar de cada província conquistada, tendo por base o número de pessoas. A máquina arrecadadora funcionava tão bem que  em 167 a.C., Roma, que já fornecia pão e circo de graça, deu-se ao luxo a suspender a cobrança de impostos dos cidadãos romanos. Mas os demais súditos continuavam sujeitos aos encargos.

O pior retorno em serviços

Em tempo: o governo brasileiro estima arrecadar R$ 1,8 trilhão este ano, carga tributária geral que equivale a 32% do PIB - e pode aumentar, ou, o que é difícil, diminuir,  com a reforma tributária em discussão em Brasília.

Esta carga já supera a de nações mais desenvolvidas que a nossa, como Austrália, Coreia do Sul e Israel, e nos aproxima de outras como Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido. Mas em outro ranking elaborado pelo IBPT -Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-, o dos 30 países que cobram mais impostos, o Brasil ocupa o último lugar. É entre todos, o que oferece o pior retorno desses valores na forma de serviços de qualidade que gerem o bem-estar do seu povo. (Foto: Reprodução)

Violar Sarturi é jornalista