A Agência Estadual de Notícias postou ampla matéria nesta quarta-feira (22) historiando as conquistas obtidas pelo Governo do Paraná com o apoio da Assembleia Legislativa, cujas sessões se encerraram na última quarta-feira (15). Graças a essa sintonia, várias leis foram criadas sobre educação básica, segurança pública, salários dos servidores e ensino superior, dentre outras áreas.

“Eu tive a honra de ser deputado estadual e sei do importante papel que os nossos parlamentares têm dentro da estrutura do Estado. De um lado, eles debatem e aprofundam os projetos que enviamos para a Assembleia, trazendo contribuições fundamentais para cada proposta. De outro, conhecem como ninguém o dia a dia e as demandas dos municípios, pois estão em contato diário com prefeitos, vereadores e lideranças. Por isso, nos ajudam muito a fazer do Paraná cada vez mais moderno e inovador”, afirmou o governador Ratinho Junior.

“Foi um ano extremamente produtivo. A Assembleia contribuiu com o Estado em relação à pandemia. Além disso, aprovamos as pautas que são de nossa responsabilidade constitucional como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, mudanças no Plano Plurianual, e também centenas de propostas feitas pelos nossos deputados”, ressaltou o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano.

BALANÇO

O tema dominante do ano foi o novo pedágio, cuja mobilização dos deputados fez com que o governo federal recuasse do modelo proposto inicialmente. E nas últimas semanas foram votados e aprovados projetos aprovando o reajuste do piso dos professores da rede básica para R$ 5.545 e a adoção de bônus para os diretores e a retomada do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), além do que criou a Lei Geral das Universidades para padronizar as gestões de todas as IES mantidas pelo Estado. 

Os deputados também aprovaram um aumento no orçamento da cultura de 0,26% para 0,55% em 2022. Também deram o aval para a adoção do Cartão Comida Boa, que transferir R$ 80 mensais a 90 mil famílias paranaenses vulneráveis, e para a Energia Solidária, que ampliará a faixa de consumo de 120 kWh para até 150 kWh para 336 mil famílias.

Já na segurança pública, a Assembleia debateu intensamente com o Governo uma série de questões, culminando na aprovação do vale-alimentação de R$ 600 mensais para as polícias, da criação da Polícia Penal bem como da isenção previdenciária a militares portadores de moléstias graves.

Na economia, também foram importantes as votações do Refis e do Retoma PR (para regularização das empresas), do Auxílio Emergencial PR (destinado a MEIs e microempresas de diversos segmentos), da ampliação do Cartão Futuro para jovens de 21 anos e da PEC da autorização, para ampliação de ramais ferroviários. Essa parceria ainda envolveu o Paraná Mais Cidades, com investimento superior a R$ 500 milhões nos 399 municípios, recursos do Tesouro do Estado e de economias da Assembleia.

ANO INTENSO

A atividade legislativa, uma das atribuições da Casa Civil, foi intensa em 2021."Foi um ano de muitos desafios para o Governo e para a sociedade, com o auge a pandemia chegando a seu pior momento e todo o esforço concentrado em garantir o atendimento à população e fazer as vacinas chegarem rápido nos braços das pessoas. Mas também foi um ano de grande produtividade legislativa em outras áreas, além da Saúde”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

“Encaminhamos 260 mensagens governamentais ao Legislativo, demos parecer jurídico a 460 sanções e preparamos 3.260 decretos, que ampararam as decisões tomadas ao longo do ano”, completou. (Foto: Jonathan Campos/AENPR)