Ao todo, 60 produtores da região Oeste receberam nesta segunda-feira (20) do Governo do Paraná 70 portarias de autorizatórias para uso dos recursos hídricos em solenidade realizada na sede da Associação dos Funcionários da C.Vale, em Palotina.

Os documentos são frutos de um trabalho de mais de dois anos do IAT (Instituto Água e Terra) e a outorta é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o poder público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. As finalidades são assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água. 

Segundo o secretário Márcio Nunes, os documentos oferecem segurança técnica e jurídica para que esses produtores, pertencentes à sub-bacia do Rio Azul, que passa por Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, possam fazer investimento com a certeza de prosperar e gerar emprego e renda. A maioria se refere à piscicultura.

O processo de outorga foi reavaliado pelo IAT devido à demanda existente. De janeiro a novembro deste ano, 13,4 mil outorgas foram emitidas pelo IAT, contra 10,2 mil no mesmo período do ano passado.

Durante o ato o prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, enalteceu a desburocratização da outorga pelo IAT, o que permitiu a entrega das portarias nesta segunda."Era uma demanda grande e temos certeza que a equipe do Estado tem feito um grande esforço para liberar os documentos, principalmente com a crise hídrica que vivenciamos”, disse.

RECONHECIMENTO

Para o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, existia uma carência muito grande de outorga, o que oferecia insegurança aos produtores. "A nossa região tem uma vocação muito grande na diversificação das atividades, especialmente de soja, milho e carne, seja de peixe, frango ou suína”, afirmou.

Produtor de tilápia há 25 anos, Vilmo Redivo afirmou que não esperava receber a outorga. A preocupação era perder todo o investimento que fez na sua propriedade."Eu achei que seria apenas mais uma reunião, mas fiquei surpreso de sair daqui com meu documento. Eu estava aguardando a renovação que já tinha e isso nos deixa mais animados em trabalhar”, disse.

“Vai mudar muita coisa. Era o que precisávamos para produzir alimentos e gerar emprego. A estiagem atrapalha a produção agrícola e esse documento vão permitir que eu possa dar andamento na produção de tilápia no meu tanque que já está pronto”, destacou Valdir Antônio Faccin, outro produtor de tilápia da região. (Foto: Divulgação Sedest)