O contribuinte normalmente não se importa em pagar impostos, mas com duas condições: que eles não sejam abusivos e que retornem à comunidade em forma de obras e serviços que fomentem o desenvolvimento econômico e social coletivo.

E diferentemente do que muitos afirmam, o Brasil não tem a maior carga tributária do mundo. Ocupa apenas a 14ª colocação, ficando atrás de Dinamarca, Finlândia, Bélgica, França, Itália, Suécia, Áustria, Noruega, Luxemburgo, Hungria, Eslovênia, Alemanha e Islândia.

Mas nem por isso a reclamação generalizada dos brasileiros sobre o tema não se justifica. Ao contrário, pois nosso País apareceu exatamente na última colocação em um ranking dos 30 do mundo todo com maior carga tributária quando o assunto é o retorno dos impostos à sociedade.

Menos mal que esse estudo, divulgado em abril deste ano pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), não é regra quando considerado o retorno dos impostos cobrados pelos municípios.

Prova disso é o ranking do IRTM (Índice de Retorno do Tributo Municipal), que coloca Cascavel no 13º lugar entre todas as cidades avaliadas no Brasil e em 3º na região Sul. A pesquisa foi feita pela Assertif, consultoria especializada na mineração de créditos tributários, e mediu a transformação dos tributos municipais em qualidade de vida nos 100 maiores municípios brasileiros.

Dentre os critérios usados para elaboração desse ranking está o IDGM (Índice de Desafios da Gestão Municipal), calculado pela Macroplan para as 100 maiores cidades brasileiras. Para os custos, foi considerada a receita de arrecadação de cada Município, que inclui os repasses feitos em relação ao PIB municipal. Essas informações são calculadas pelo Ipeadata e pelo IBGE.

PLANEJAR É O SEGREDO

O sucesso de Cascavel é fruto de um bom planejamento, aposta que o poder público local vem fazendo já há várias gestões. Segundo o prefeito Leonaldo Paranhos, isso é importante para que o Município consiga cobrir as despesas tradicionais, como a folha de pagamento, e ainda tenha recursos para investimentos sem necessidade de aumentar taxas e tributos. A tecnologia pode ser ferramenta importante nesse esforço. Cascavel, por exemplo, aumentou a arrecadação em 54% mesmo sem reajuste de alíquotas de tributos.

A Prefeitura conta com um software integrado, que permite à administração melhorar a organização interna e reduzir despesas.  “Com o uso de computação em nuvem o Município passa a evitar gastos desnecessários, como com impressões de papéis, computadores e equipamentos caros. Além disso, a tecnologia beneficia o cidadão, que pode emitir documentos pela internet, 24 horas por dia, sete dias na semana”, diz o Élvio Meurer, gerente comercial da IPM Sistemas, empresa catarinense de desenvolvimento de software para gestão pública local e que atua nos três estados do sul e também em São Paulo e Minas Gerais.

Cascavel atingiu 66,8 pontos no ranking do IRTM, ficando atrás apenas de Jundiaí-SP (71 pontos), Piracicaba-SP (70,4), São José dos Campos-SP (69,3), Maringá-PR (69,1), Taubaté-SP (68,1), Curitiba-PR (68), Vitória-ES (67,9), Franca-SP (67,8), São José do Rio Preto -SP(67,3), Campinas-SP (67,2), Uberlândia-MG (67,1) e Sumaré-SP (66,9). Para ter acesso ao ranking completo basta clicar em Assertifi. (Foto: Divulgação)