Conforme o Alerta Paraná antecipou na noite de ontem, de forma exclusiva, Ratinho Junior e sua equipe fizeram na manhã de hoje (4) uma reunião mista (presencial e on-line) com os deputados da bancada governista na Assembleia Legislativa para esmiuçar o modelo acordado entre o Estado e a União para o novo pedágio, que será pelo menor preço e sem limite de desconto. "Estamos trabalhando com a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Algumas praças inclusive podem passar disso”, explicou o governador.

As rodovias das regiões Oeste e Sudoeste integram os dois últimos lotes, de um total de seis, e têm uma previsão de 710 km de duplicação. O Lote 6 é composto por trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km, 461 km dos quais deverão ser duplicados no curso do contrato. Além disso, o modelo prevê a construção de um contorno urbano (Marmeleiro), 111 km de marginais, 34 passarelas e 162 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6,6 bilhões em investimentos OPEX e R$ 8,4 bilhões em investimentos CAPEX.

Após as audiências públicas realizadas para tratar do assunto, foram incorporadas ao projeto para esse bloco as seguintes mudanças: iluminação da Serra da Esperança - 24 Km; inclusão de três passarelas para pedestres; inclusão de 2,5 km de ciclovia; inclusão de 8,5 km de marginais; inclusão  de um segmento de 3 km na região de Pato Branco, melhoria e deslocamento de dois dispositivos e uma passarela já contemplados, uso do Modelo Operacional Padrão A para todo o trecho e priorização de ampliações em Cascavel, Guarapuava e Pato Branco.

Já o Lote 5 engloba trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km e previsão de duplicação de outros 249 km, além 21 km de marginais, sete passarelas e 73 OAEs e interseções. Nesse lote, a previsão pelos próximos 40 anos é de R$ 4 bilhões em investimentos OPEX e R$ 4,2 bilhões em investimentos CAPEX. Após as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias: inclusão do Contorno de Peabiru, ajuste de TCP visando a redução da tarifa da praça de cobrança na rodovia Cascavel-Toledo e priorização de implantação de marginais e duplicações na região de Cascavel.

DECISÃO COM A ASSEMBLEIA

Na reunião, ficou acordado que o Palácio Iguaçu mandará à Assembleia Legislativa ainda nesta semana o projeto de lei que prevê a delegação das rodovias estaduais para a nova concessão rodoviária federal. O texto autorizará o Estado a delegar à União, pelo prazo de até 30 anos, prorrogáveis por até mais 30, a administração de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais, a ser formalizada mediante convênio. Segundo o texto, a União poderá explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das Leis Federais que regem as concessões.

Essa nova lei ajudará a dar ampla garantia jurídica para a nova concessão rodoviária do Paraná, que terá 3,3 mil quilômetros (sendo 1,2 mil quilômetros de trechos estaduais) e mais de R$ 44 bilhões em investimentos. O formato do leilão já foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para o leilão dos seis lotes na Bolsa de Valores.

“É o maior projeto da América Latina. É um programa com tarifas mais baixas e muitas obras, com 1,7 mil quilômetros de duplicações, mais de mil intervenções especiais como viadutos, trincheiras, terceiras faixas e passarelas, e 30% de redução no valor do pedágio já na largada, com disputa livre para cair ainda mais no leilão. Teremos, ainda, um seguro usuário para evitar problemas ao longo dos 30 anos da concessão”, disse o governador.

Ele também destacou o papel dos deputados estaduais, da bancada federal e do setor produtivo na articulação pelo leilão realizado pelo menor preço, com garantia de execução de obras e de um projeto saudável. "O Ministério da Infraestrutura desenvolveu um projeto específico para o Estado para atender os anseios do Governo do Estado e da sociedade. É uma modelagem única, moderna e que vai melhorar a nossa infraestrutura para os próximos anos”, acrescentou.

EQUILÍBRIO

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a inclusão das rodovias estaduais nas novas concessões ajudará a modernizar artérias fundamentais do Estado. Elas têm fluxo mais baixo de veículos na comparação com as federais, e a integração permitirá ganhos produtivos para as cidades paranaenses e de segurança para os usuários, resolvendo dilemas históricos, como nas PR-092, PR-323 e PR-280.

“As rodovias estaduais serão extremamente beneficiadas. Elas correspondem a um terço dos 3,3 mil quilômetros de concessão, mas vão receber o equivalente a dois terços do volume de obras que está sendo proposto. É algo vantajoso para o Paraná compor esse conjunto com o governo federal, porque rodovias que hoje dependem de mais segurança, mobilidade e logística terão investimentos muito robustos assegurados”, disse o secretário.

O montante em investimentos, segundo ele, é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos R$ 44 bilhões em investimentos diretos (CAPEX), o pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão. A isso somam-se, ainda, 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceiras faixas e 260 quilômetros de vias marginais.

“Com o leilão na Bolsa de Valores e o projeto que estamos finalizando, não tem como entrar empresa aventureira no processo, que não têm condições de honrar um contrato, que ficam apenas dois anos e depois alega que quebrou. Projetamos descontos que variem de 19% a 25%, ou seja, poderemos ter em média 50% menor que as tarifas de hoje”, arrematou Ratinho Junior.

DEMAIS LOTES

Veja a seguir a composição dos outros cinco lotes a serem leiloados:

Lote 1

Trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km. Serão 343 km de duplicações, 81 km de faixa adicional, 38 km de terceiras faixas, 36 km de marginais, 9 passarelas e 145 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 4,8 bilhões em investimentos OPEX e R$ 6,3 bilhões em investimentos CAPEX.

Após as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Iluminação da Serra de São Luiz do Purunã - 26 Km

Inclusão de Passarela para Pedestres

Inclusão de Segmento de 1 Km - Variante para Acesso da BR-277 para PR-423

Melhoria e Deslocamento de 2 Dispositivos já contemplados

Modelo Operacional Padrão A para todo o Lote

Priorização de Marginais e Faixas Adicionais no Contorno Sul de Curitiba

Lote 2

Trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km. Serão 353 km de duplicações, 85 km de faixa adicional, 39 km de marginais, 56 passarelas e 209 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6 bilhões em investimentos OPEX e R$ 8 bilhões em investimentos CAPEX.

Após as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Iluminação da Serra do Mar - 15 Km

Inclusão de trecho Morretes-Antonina - 37 Km

Inclusão de Ciclovia - 45 Km dos quais 25 Km em Curitiba - SJP, 20 Km no segmento norte do lote

Modelo Operacional Padrão A para todo o Lote

Priorização de Ampliações em Curitiba, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina

Lote 3

Trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km. Serão 204 km de duplicações, 26 km de faixa adicional, cinco contornos urbanos (Apucarana, Norte e Leste de Ponta Grossa, Arapongas, Califórnia), 15 km de marginais, 32 passarelas e 208 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6 bilhões em investimentos OPEX e R$ 7,5 bilhões em investimentos CAPEX.

Após as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Iluminação da Serra do Cadeado - 24 Km

Ajuste de Traçado no Contorno de Ponta Grossa, aumento de 8 Km

Inclusão de 2 Passarelas para Pedestres

Melhoria e Deslocamento de 2 rampas de escape

Modelo Operacional Padrão A para todo o Lote

Ajuste na localização das praças de Califórnia e Londrina

Priorização de Ampliações em Mauá da Serra e Ortigueira

Lote 4

Trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km. Serão 173 km de duplicações, 66 km de terceiras faixas, 61 km de faixa adicional, quatro contornos urbanos (Sul de Maringá, Norte de Londrina, Nova Londrina e Itaúna do Sul), 40 km de marginais, 57 passarelas, 244 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6,5 bilhões em investimentos OPEX e R$ 7,5 bilhões em investimentos CAPEX.

Após as audiências públicas foram incorporadas as seguintes melhorias:

Elevação e duplicação da Ponte no Rio Ivaí

Inclusão de 2 Km de Duplicação na região de Guaíra

Inclusão de 6 Km de Marginais em Francisco Alves e Cianorte

Inclusão de Ciclovia - 8,5 Km

Modelo Operacional Padrão A para todo o Lote

Priorização de Ampliações de Camargo a Iporã e contornos

(Foto: Jonathan Campos)