O governador  Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, oficializaram nesta segunda-feira (2), em cerimônia no Palácio Iguaçu, a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a modalidade de autorização na infraestrutura, beneficiando diretamente o projeto de expansão da Ferroeste, estrada de ferro que hoje liga Cascavel a litoral.

É uma pequena mudança na Constituição do Paraná que deve desencadear uma grande transformação econômica no Estado. A partir dela, uma empresa interessada em construir uma linha férrea vai percorrer um caminho mais rápido e menos burocrático no relacionamento com a administração pública, podendo receber do Governo um parecer positivo para um projeto próprio, sem processo licitatório, desde que em conformidade com a legislação ambiental.

“Esse modelo autorizativo é o que os países desenvolvidos utilizam. Isso vai ampliar em mais de 400 quilômetros de linhas ou ramais férreos dentro do Estado. Aumenta a capacidade de muitas empresas, melhora a logística e gera novos empregos”, explicou o governador.

Uma das metas é diminuir o custo logístico da produção para que as mercadorias possam ficar mais baratas para o consumidor final. Esse novo cenário ajuda a reduzir os custos logísticos. O transporte, por navio, caminhão ou trem, influencia diretamente no valor final de cada um dos itens da prateleira do supermercado.

“Quando criamos um ambiente com infraestrutura moderna fazemos com que esses preços possam ser mais baratos na ponta, no supermercado que vai atender o cidadão”, destacou Ratinho Junior.

Segundo Ademar Traiano, essa etapa reforça a iniciativa do Governo em estimular o setor ferroviário no Estado, que é um dos grandes dilemas da infraestrutura do País. "Esse é o registro histórico de um momento em que vamos dar um salto de vanguarda na economia do Paraná, permitindo a possibilidade de ter ferrovias mais competitivas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa. 

A PEC foi discutida e votada pelos deputados em julho deste ano e, com base nela, nos próximos dias o Poder Executivo deve enviar para apreciação dos parlamentares o texto do projeto de lei que regulamenta a autorização para os modais ferroviário e aquaviário. A autorização também é discutida pelo Governo Federal, em âmbito nacional.

PROGRESSO NOS TRILHOS

A mudança sacramentada com essa emenda constitucional potencializa o projeto de construção da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, com 1.285 quilômetros de trilhos.

Com a aprovação da PEC, o Governo do Paraná estimula os empresários a investir nesse segmento, como forma de criar pequenos ramais até esse corredor principal. "Agora existe a possibilidade da empresa conectar uma unidade produtiva diretamente ao tronco principal da ferrovia, com dez ou vinte quilômetros de trilhos próprios”, destacou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes.

São as chamadas short lines, utilizadas no Canadá e nos Estados Unidos, que serviram de modelo para a mudança na constituição do Paraná.  “Esse movimento foi feito nos EUA na década de 1980 e o país conseguiu aumentar a produtividade em dois anos e meio. Passaram a transportar o dobro de carga pela metade da tarifa”, acrescentou Fagundes. 

Um estudo já realizado pela equipe da Nova Ferroeste identificou pelo menos sete polos geradores de carga com potencial para a implantação dessas pequenas linhas férreas. São empresas ou cooperativas de grande porte localizadas próximo ao futuro traçado da Nova Ferroeste.  “Temos uma espinha principal e agora vamos fazer com que esses ramais possam abastecer a Nova Ferroeste”, disse o secretário da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

Ouro objetivo é equilibrar a relação entre ferrovia e rodovia. Atualmente, 80% dos produtos que seguem para o Porto de Paranaguá chegam na carroceria dos caminhões.  “Quando estiver concluída a Nova Ferroeste, estimamos que 60% de tudo que entrar no Porto de Paranaguá será por trem, isso representa uma grande transformação logística no Estado”, explicou Fagundes. 

Segundo o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, há entusiasmo do setor produtivo, em especial no Oeste.  “Há uma demanda muito grande de produção, seja a granel ou até produtos industrializados, e os empresários querem poder melhorar o transporte das cargas através da Nova Ferroeste”, afirmou.  “Estamos buscando recuperar um processo com 30 anos de atraso, olhando para os próximos 50 anos".

“Cascavel e o Paraná ganharão muito com isso”, reforçou o deputado cascavelense Gugu Bueno, vice-líder do Governo na Assembleia, acrescentando que a previsão é de que a Nova Ferroeste seja leiloada nos primeiros meses de 2022 na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e receba um investimento da ordem de R$ 25 bilhões do grupo vencedor da concessão, que deverá ter validade por 60 anos. (Foto: Geraldo Bubniak/AENPR)