O deputado federal cascavelense Evandro Roman foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados para presidir o grupo de trabalho suprapartidário que vai debater, no âmbito do Congresso Nacional, a modernização da legislação que trata da mineração no Brasil. O grupo terá a responsabilidade de elaborar uma proposição legislativa para alterar o Decreto Lei 227/67 (Código de Mineração) e instituir um novo marco legal para o setor da mineração.

Na justificativa, o presidente Arthur Lira cita a necessidade de atualização das normas que regulam o setor mineral do país e a  “inexistência de instrumentos mais robustos e completos de organização e acesso de particulares ao patrimônio mineral".  Ainda segundo Lira, o setor mineral é um dos mais promissores para a consolidação e fortalecimento da economia do País, responsável por considerável parcela do PIB nacional.

Também compõem o grupo de trabalho os deputados mineiros Greyce Elias (que aparece na foto com Roman), Zé Silva e Odair Cunha, a paranaense Leandre Dal Ponte, os paraenses Joaquim passarinho e Airton Faleiro, os capixabas Da Vitória e Evair Vieira de Melo, o paulista Ricardo Izar, o gaúcho Nereu Crispin, a catarinense Caroline De Toni e o roraimense Jhonathan de Jesus.

DEBATE ABERTO
Sobre o desenvolvimento dos trabalhos, Evandro Roman destaca a intenção de realizar um debate aberto com as entidades representativas do setor de mineração e com a sociedade civil organizada.  “Nosso objetivo é produzir uma legislação moderna e que atenda aos interesses do país e da sociedade como um todo”, enfatiza. (Foto: Divulgação)