J. J. Duran

Fortalecer o Poder Legislativo para fazer dele a lídima expressão da soberania e instrumento eficiente das políticas econômicas e sociais é tarefa da maior importância e que cabe às lideranças políticas da República.

Em tempos democráticos difíceis e conflitantes, o Parlamento força o Executivo a se tornar fecundo, inteligente, respeitoso dos demais poderes e realizador incansável das soluções que, ainda que amargas, representem a esperança de novos tempos.

Nele se debatem grandes decisões a serem tomadas para a solução dos problemas. Da sua vitalidade resulta a força de um regime democrático, austero, inteligente e fiel observador da Constituição em cada uma de suas cláusulas.

Quando o Parlamento é inoperante e se converte em balcão solapado de escusos interesses político-partidários, expressa as deficiências e deformações do regime.

O Parlamento é um organismo vivo e palpitante, que deve estar em permanente adaptação às transformações exigidas por cada momento da história. Porém, como observa Daniel Fracaro, "sua função específica está em sua expressão política representativa de toda a sociedade e como ela está sendo governada".

Pouco importa se ocorre a transferência de certas funções para o Executivo, pois em todas as democracias modernas essa translação é uma imposição das circunstâncias.

Governar neste tempo pandêmico e apocalíptico é atividade de altíssima complexidade, na qual é imprescindível o respeitoso controle de toda ação que permita manter abertas as veias de nossa querida República, com seus já meio milhão de pessoas cujas vidas foram ceifadas pelo vírus fatal.

É infrutífero atribuir culpas por esse triste cenário. O Parlamento deve reagir em conjunção com os outros poderes contra a pandemia, bem como contra as intenções e os preceitos fora do roteiro principal e que comprometam ou intentem reduzir sua independência.

Uma oposição que corrige é mais valiosa do que um oficialismo que coonesta. (Foto: Agência Senado)

J. J. Duran é jornalista, membro da Academia Cascavelense de Letras e Cidadão Honorário do Paraná