O empresariado brasileiro ganhou mais um fôlego para enfrentar a crise econômica originária da pandemia. Medida Provisória assinada nesta terça-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro recriou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e autorizou as empresas a reduzirem salários e carga horária, e até mesmo suspenderem contratos de trabalho por até 120 dias.

A assinatura foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e a MP deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta (28). Segundo o governo, também será publicada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões para custear essa nova rodada do programa.

O empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário durante a vigência do programa, com os trabalhadores passando a receber uma parcela do governo.

“Vale ressaltar que alguns requisitos devem ser observados, como a preservação do salário-hora de trabalho, a pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado e a redução da jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%”, diz nota emitida pela Secretaria-Geral.

Na primeira etapa, em 2020, o custo inicial foi estimado em R$ 51 bilhões para três meses de vigência, mas o programa foi prorrogado duas vezes e acabou durando nove meses, por isso teve um custo bem maior. Na ocasião, 1.464.517 empregados aderiram ao programa. (Foto: Marcelo Camargo/AGBR)