O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (20) um novo pacote social voltado para ajudar as famílias mais vulneráveis do Paraná. Serão R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos cidadãos. O programa foi apresentado pelo governador Ratinho Junior aos deputados estaduais em encontro virtual.

“É mais uma forma de colaborar com as pessoas neste momento tão delicado, de crise sanitária e econômica. Muita gente se encontra em dificuldade, então o Estado precisa olhar para esses mais necessitados. É um apoio para que os paranaenses possam atravessar esse período de uma forma mais segura, com menos sobressaltos”, destacou o governador.

A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do FIA (Fundo para Infância e Adolescência) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do Fundo em 30 anos.

Serão aceitas propostas para o atendimento especializado de crianças vítimas de violência; portadores de algum tipo de deficiência; crianças acolhidas em casas lares, famílias acolhedoras e/ou aguardando adoção; além de programas de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

O Estado também vai distribuir cestas básicas para famílias de 12 mil crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, portadores de alguma deficiência e que estejam matriculados em instituições de ensino especializadas. A intenção é garantir a segurança alimentar neste período de pandemia. A estimativa é beneficiar cerca de 300 associações. Serão R$ 3,48 milhões oriundos do FIA

NOSSA GENTE

Também como forma de aumentar a renda dos mais vulneráveis, o Governo do Estado começou a pagar em abril um complemento ao programa Bolsa Família, do governo federal. Estão sendo atendidas mensalmente 24.500 famílias, inicialmente até dezembro, totalizando R$ 10 milhões ao longo de 2021.

O benefício, explicou o governador Ratinho Junior, não requer adesão por parte dos municípios."É uma transferência direta e automática às pessoas que já recebem Bolsa Família e estão dentro dos critérios estabelecidos”, disse.

Serão atendidas famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 99 por mês. O valor médio do auxílio é estimado em R$ 45, variando de caso a caso, de acordo com os rendimentos. Os recursos são do Tesouro do Estado.

COMPRA DIRETA

A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, por sua vez, deve lançar ainda neste mês um novo edital para compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento é de R$ 27 milhões e vai atender 1.207 entidades que cuidam de pessoas em situação de risco. A expectativa é distribuir 4,9 mil toneladas de alimentos, beneficiando 250 mil pessoas. No ano passado, o programa Compra Direta destinou R$ 20 milhões para a aquisição de produtos de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.

“É apoio e renda para aqueles que produzem comida de verdade, o que ajuda a melhorar a imunidade e a saúde da população mais vulnerável do Estado”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara."Muitas famílias estão em uma situação ainda mais delicada por causa da perda de renda e oportunidades, especialmente aqueles pequenos produtores. Na outra ponta, há muita gente necessitando receber comida de qualidade".

O programa se soma ao Banco de Alimentos, gerido pelo Ceasa. São 7 mil toneladas de alimentos distribuídos todos os anos para creches, hospitais, asilos, casas de recuperação, casas lares e outros que atendam pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de famílias em vulnerabilidade social.

EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO

Também serão disponibilizadas, em parceria com o Sebrae, 5.500 vagas para cursos de qualificação e capacitação profissional na área de empreendedorismo. O auxílio será de R$ 300 por trabalhador durante o período de capacitação (3 meses), utilizando R$ 5 milhões em recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O suporte é voltado para os 156 municípios do Estado com baixo IDH (Indicador de Desenvolvimento Humano).

Um acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e a Fomento Paraná também vai permitir a oferta de microcrédito pelas Agências do Trabalhador. A parceria viabilizará a contratação de linhas de microcrédito para pequenos negócios com o Banco do Empreendedor e Banco da Mulher Paranaense.

A operação começará em 26 de abril em Curitiba e é uma das ações do Programa Recomeça Paraná, que tem como objetivo ampliar a geração de emprego e renda, com apoio das Agências do Trabalhador, para fortalecer a retomada econômica no Paraná. A ideia é transformar as Agências do Trabalhador em Agências do Trabalho e Empreendedorismo, com foco também no perfil empreendedor. (Foto: Jonathan Campos/AENPR)