A participação dos pequenos negócios nas compras públicas cresceu significativamente no Paraná, graças a diversas iniciativas para a melhoria do ambiente de negócios, como facilitação dos processos de abertura de empresas, acesso a crédito e capacitações específicas para vender para órgãos públicos.

Para se ter uma ideia, em 2019, dados do TCE-PR apontam que os municípios do Paraná movimentaram R$ 15,3 bilhões em processos licitatórios homologados. O percentual de participação das MPEs foi de 39%, ou seja, cerca de R$ 6 bilhões.  No mesmo período, as compras locais nos municípios representaram 49% das contratações em cada cidade paranaense.

No Oeste do Estado, isso foi grandemente incentivado pelo programa Cascavel Compra Legal, um modelo muito bem-sucedido. Instituído em 2017, como medida de combate à corrupção e ao desperdício de recursos, o programa fez com que a cidade iniciasse a transmissão das licitações ao vivo e online para garantir a transparência dos processos de compras.

Por meio do Escritório de Compras, criado em parceria com outros órgãos e o Sebrae/PR, a cidade promove capacitações e a divulgação dos editais, com busca ativa de potenciais fornecedores. Quatro anos atrás, apenas 27% de empresas locais venciam as licitações em Cascavel. Hoje, o número passa de 50%.

Um dos principais cases de sucesso é a compra de uniformes escolares, que passou a ser fracionada em lotes. "Ao longo dos últimos quatro anos, com a economia que tivemos nessa compra, foi possível construir uma escola”, comemora o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Edson Zorek. Segundo ele, enquanto em 2016 a prefeitura desembolsou R$ 6 milhões na aquisição de 28 mil kits de uniformes, na última licitação comprou 30 mil kits por R$ 4,8 milhões. Anualmente, a cidade investe cerca de R$ 300 milhões em produtos e serviços. A mesma quantia foi economizada desde o início do programa, dinheiro que Zorek afirma ter sido investido em saúde e educação.

Outra medida importante foi a implantação das compras unificadas entre as secretarias. "Ganhamos em padronização, economia de escala, melhora no planejamento da administração e não prejudicamos os pequenos negócios, que têm 25% das cotas reservadas”, aponta. Uma lei municipal, aprovada no ano passado, passou a limitar a participação de empresas apenas de Cascavel e região nas compras de até R$ 80 mil. Zorek destaca que o programa, em conjunto com outras ações focadas no fomento dos pequenos negócios, trouxe geração de emprego, impostos e qualidade de vida para o município. "Aumentamos o número de empresas participantes nos certames e acumulamos uma economia de 30% para os cofres públicos. Passamos a ser mais assertivos nas compras”, informa.

A coordenadora estadual de Acesso ao Mercado Institucional do Sebrae/PR, Juliana Schvenger, destaca que a instituição atua para qualificar compradores e fornecedores, articular políticas públicas e auxiliar nas iniciativas municipais e estaduais de promoção de compras públicas.

“As cidades de Londrina e Cascavel são referências no Paraná, pois são inovadoras e atuam de forma diferenciada, com escritórios de compras públicas e capacitações para os empresários. Os resultados são a geração de emprego e renda para os municípios e suas regiões”, afirma. Acessando Compra Paraná é possível conhecer mais sobre ações e oportunidades. (Foto: Arquivo Secom/PMC)